Ministro suspende concursos milionários da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo

O ministro dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe, ordenou a suspensão imediata de quatro concursos públicos lançados pela Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT), relacionados com serviços de consultoria para o sector de mobilidade na região metropolitana da capital.

De acordo com informações divulgadas, os concursos envolvem contratos avaliados em vários milhões de dólares, destinados à implementação de programas estratégicos e estudos para melhorar o sistema de mobilidade na Área Metropolitana do Grande Maputo.

Concurso polémico

Entre os processos suspensos está um concurso que havia sido adjudicado a uma sociedade de contabilistas e auditores para desenvolver actividades ligadas à comunicação e ao engajamento dos cidadãos, num contrato avaliado em mais de nove milhões de meticais.

Além deste, foram também suspensos concursos relacionados com:

Programa de Jovens Profissionais para o Sector da Mobilidade

Assistência técnica para implementação de projectos

Elaboração do Plano Director para a Mobilidade Activa

Motivo da suspensão

Segundo o Ministério dos Transportes e Logística, a decisão foi tomada porque os termos de financiamento dos concursos não foram previamente submetidos à aprovação da tutela sectorial, conforme estabelece a legislação em vigor.

A medida visa garantir maior transparência e conformidade legal nos processos de contratação pública ligados aos projectos de mobilidade urbana.