Escândalo em Pemba: Funcionário do município investigado por falsificação de licenças

Um funcionário do Conselho Municipal da cidade de Pemba e dois agentes comerciais estão a ser investigados por suspeitas de envolvimento num esquema de falsificação de licenças e recibos. O caso veio a público após uma reportagem exibida pela Televisão de Moçambique.

Segundo a investigação inicial, as irregularidades foram descobertas depois de a autarquia, liderada pelo presidente Satar Abdulgani, ter registado uma redução considerável nas receitas que habitualmente eram arrecadadas nos mercados da cidade. A situação levou as autoridades municipais a desencadear uma operação de fiscalização mais rigorosa.

As primeiras análises apontam que o alegado esquema poderá ter causado prejuízos superiores a cinco milhões de meticais aos cofres municipais.

De acordo com informações divulgadas, já foram instaurados processos contra dois comerciantes suspeitos de falsificação de documentos. Entretanto, surgiu também um novo caso que envolve um funcionário interno do município, o que levou ao aprofundamento das investigações.

A edilidade garante que as averiguações continuam e que, caso as suspeitas se confirmem, os envolvidos poderão enfrentar medidas disciplinares no plano administrativo e responder criminalmente, uma vez que a falsificação de documentos é considerada crime pela legislação moçambicana.

Enquanto o processo decorre, o Conselho Municipal afirma que irá reforçar os mecanismos de controlo e fiscalização, com o objetivo de travar práticas ilegais e proteger as receitas públicas da autarquia.