Moçambicanos com passaporte diplomático passam a ter isenção de visto por até 90 dias na África do Sul

Os cidadãos moçambicanos titulares de passaportes diplomáticos e de serviço já podem permanecer na África do Sul por um período máximo de 90 dias sem necessidade de visto. A medida consta de uma lista recentemente actualizada pelo Departamento de Assuntos Internos sul-africano, que define novos prazos de permanência para visitantes estrangeiros, conforme o tipo de documento de viagem.

Enquanto os portadores de passaporte diplomático e oficial beneficiam de três meses de estadia, os viajantes com passaporte comum continuam autorizados a permanecer no país por apenas 30 dias sem visto, tal como já acontecia anteriormente.

O documento divulgado pelas autoridades sul-africanas estabelece diferentes períodos de permanência que podem variar entre 30, 90 ou até 120 dias e aplica-se a diversas categorias de passaportes, incluindo diplomáticos, oficiais, de serviço, ordinários e especiais. A lista abrange países de vários continentes, nomeadamente África, Europa, Ásia e Américas.

Entre as nações africanas contempladas estão, além de Moçambique, países como Namíbia, Ruanda, Senegal, Seychelles, Mali, Níger, Nigéria, Marrocos e São Tomé e Príncipe. Fora do continente, também figuram Estados como Portugal, Espanha, França, Suíça, Suécia, Japão, Brasil, México, Coreia do Sul e Nova Zelândia, cujos cidadãos, em geral, podem permanecer até 90 dias sem visto.

Alguns casos específicos prevêem prazos ainda mais extensos. É o caso do Paraguai, cujos cidadãos podem permanecer até 120 dias, dependendo da categoria do passaporte.

Apesar das facilidades, as autoridades sul-africanas sublinham que a isenção de visto destina-se apenas a visitas de curta duração, como turismo, encontros de negócios ou visitas familiares. O exercício de actividades remuneradas continua sujeito a autorização apropriada. Em determinadas situações, podem ainda ser cobradas taxas administrativas.

Com esta actualização, Pretória pretende simplificar a mobilidade internacional, fortalecer relações diplomáticas e impulsionar o turismo e os negócios no país.